Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA) 
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EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2011
MODIFICA A TABELA DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR CLASSE DE CONSUMO E TIPO DE LIGAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2011.
Processo N°: 3816/2011 Protocolo N°: ID: 11356 Data: 26/12/2011 15:28:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2011
MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2011.
Processo N°: 3815/2011 Protocolo N°: ID: 11355 Data: 26/12/2011 15:26:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA SUPRESSIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2011
SUPRIME O § 2, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N] 14/2011.
Processo N°: 3814/2011 Protocolo N°: ID: 11354 Data: 26/12/2011 15:23:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 39/2011
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 2011.
Processo N°: 3699/2011 Protocolo N°: ID: 11240 Data: 30/11/2011 14:46:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ), FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, JOÃO CARLOS ROSSMANN, JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, MILTON SALDIBA P. DE CAMPOS JÚNIOR (MILTON GORDO), REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA), ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA), VALDIR GONÇALVES MENDES (VALDIR DO AÇOUGUE)
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 582/2011
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA ATENDER ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONTRATADOS ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2010.
Processo N°: 3684/2011 Protocolo N°: ID: 11226 Data: 28/11/2011 17:39:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 38/2011
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 83, DE 2011.
Processo N°: 3659/2011 Protocolo N°: ID: 11201 Data: 28/11/2011 13:28:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ), FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, JOÃO CARLOS ROSSMANN, JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, MILTON SALDIBA P. DE CAMPOS JÚNIOR (MILTON GORDO), REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA), ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA), VALDIR GONÇALVES MENDES (VALDIR DO AÇOUGUE)
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2011
MOFIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVADNTES, DESTINADA A ACOMPANHAR A ESTRUTURA DO PRONTO ATENDIMENTO EM ITANHAÉM - PRONTO SOCORRO, UPA E SAMU, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DA SAÚDE PREVENTIVA.
Processo N°: 3544/2011 Protocolo N°: ID: 11086 Data: 17/11/2011 14:21:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 581/2011
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VIAS PÚBLICAS
Processo N°: 3526/2011 Protocolo N°: ID: 11068 Data: 11/11/2011 16:29:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, DESTINADA A ACOMPANHAR A ESTRUTURAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO EM ITANHAÉM - PRONTO SOCORRO, UPA E SAMU
Processo N°: 3502/2011 Protocolo N°: ID: 11046 Data: 11/11/2011 10:44:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 572/2011
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O DESVIO DA FUNÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE PARA EFETUAR AÇÕES PRÓPRIAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Processo N°: 3491/2011 Protocolo N°: ID: 11037 Data: 10/11/2011 16:32:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
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