Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 130/2013
DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS CULTURAIS, MUSICAIS E TURÍSTICOS DE GRANDE PORTE SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3613/2013 Protocolo N°: ID: 18151 Data: 20/12/2013 09:51:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 129/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E SETORES EXCLUSIVOS PARA AUTORIDADES EM EVENTOS PÚBLICOS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3607/2013 Protocolo N°: ID: 18145 Data: 18/12/2013 12:43:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 126/2013
FICA PROIBIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES E AFINS, QUE REALIZEM VIVISSECÇÃO E/OU, UTILIZEM ANIMAIS EM PRÁTICAS EXPERIMENTAIS OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU EM PESQUISAS CIENTIFICAS.
Processo N°: 3525/2013 Protocolo N°: ID: 18066 Data: 27/11/2013 14:46:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 120/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE ESTEJAM LOCALIZADOS EM IMÓVEIS QUE POSSUAM EDIFICAÇÕES ACIMA DE TRÊS PAVIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 3410/2013 Protocolo N°: ID: 17951 Data: 11/11/2013 16:15:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 118/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PUBLICO. (FICA DENOMINADO PREFEITO MIGUEL SIMÕES DIAS, O PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO À RUA SEBASTIÃO DAS DORES, Nº29 NO LOTEAMENTO VILA BALNEÁRIA, NESTE MUNICÍPIO).
Processo N°: 3386/2013 Protocolo N°: ID: 17931 Data: 07/11/2013 16:33:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2013
ACRESCENTA R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3381/2013 Protocolo N°: ID: 17927 Data: 06/11/2013 13:51:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2013
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E DO ART. 8º DO P.L. N. 98/2013".
Processo N°: 3380/2013 Protocolo N°: ID: 17926 Data: 06/11/2013 13:50:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV E A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3372/2013 Protocolo N°: ID: 17918 Data: 05/11/2013 12:12:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 116/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA RUA LUIZ GONZAGA SILVA FONSECA, A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 3371/2013 Protocolo N°: ID: 17917 Data: 05/11/2013 11:55:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 115/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO FORTES GATTO , A ATUAL RUA 48, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMUARAMA PARQUE ITANHAÉM).
Processo N°: 3368/2013 Protocolo N°: ID: 17915 Data: 04/11/2013 17:30:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
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