Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 94/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS AFIXAREM O NÚMERO TELEFÔNICO DO ''''''''''''''''DISQUE DENÚNCIA'''''''''''''''' DE ITANHAÉM PARA DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO, ABUSO E VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2965/2015 Protocolo N°: ID: 24617 Data: 03/11/2015 16:25:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 93/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TRANSPORTE ACESSÍVEL" A FIM DE INCENTIVAR E FACILITAR A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2961/2015 Protocolo N°: ID: 24613 Data: 03/11/2015 16:07:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 92/2015
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA AS GESTANTES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2960/2015 Protocolo N°: ID: 24612 Data: 03/11/2015 16:02:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 91/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 2957/2015 Protocolo N°: ID: 24609 Data: 03/11/2015 15:47:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 90/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM SEJAM CONCESSIONÁRIOS OU PERMISSIONÁRIOS, DE DISPONIBILIZAREM EM MEIO DE FÁCIL AO ACESSO AO PÚBLICO SEUS COMPROVANTES DE CUSTOS COM O SISTEMA.
Processo N°: 2954/2015 Protocolo N°: ID: 24606 Data: 03/11/2015 15:22:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 89/2015
FICA CRIADA A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DA CIDADE DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2953/2015 Protocolo N°: ID: 24605 Data: 03/11/2015 15:04:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 88/2015
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS ATENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2952/2015 Protocolo N°: ID: 24604 Data: 03/11/2015 14:25:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 37/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 85/15, QUE DETERMINA QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP DIVULGUE EM SUAS FATURAS TEXTO INFORMATIVO DE INCENTIVO AO COMBATE DA DENGUE EM SANTOS.
Processo N°: 2942/2015 Protocolo N°: ID: 24594 Data: 03/11/2015 10:31:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 152/2015
SOLICITA À MITRA DIOCESANA DE SANTOS-SP INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE VIELA NO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE NO FINAL DA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA COM A RUA ARTHUR BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARAÚ, EM ITANHAÉM.
Processo N°: 2927/2015 Protocolo N°: ID: 24579 Data: 29/10/2015 15:20:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 1485/2015
INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS E GESTÃO JUNTO À MITRA DIOCESE DE SANTOS -SP VISANDO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE VIELA NO FINAL DA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA COM A RUA ARTHUR BERNARDES, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARAÚ.
Processo N°: 2920/2015 Protocolo N°: ID: 24572 Data: 29/10/2015 11:29:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
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