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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO PRECOCE, SEXUALIZAÇÃO INFANTIL E EXPLORAÇÃO EM AMBIENTES FÍSICOS E DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1971/2025 Protocolo N°: 1992 ID: 76837 Data: 11/08/2025 18:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 108/2025
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA AVC, INFARTO E DOENÇAS CORRELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1970/2025 Protocolo N°: 1991 ID: 76834 Data: 11/08/2025 17:59:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 959/2025
INDICA AO EXECUTIVO, GESTÃO JUNTO A CNL – CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL PARA ANALISE E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO TRECHO DESTE MUNICÍPIO AS MARGENS DA RODOVIA PADRE MANOEL DA NOBREGA (SP-55) EM AMBOS OS LADOS.
Processo N°: 1968/2025 Protocolo N°: 1989 ID: 76832 Data: 11/08/2025 17:33:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ZEQUINHA
REQUERIMENTO n° 184/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SOBRE A EXISTÊNCIA E OS DETALHES DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 1967/2025 Protocolo N°: 1988 ID: 76830 Data: 11/08/2025 17:33:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 183/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS EM UBSS E SUA DEMORA, QUE PODE CHEGAR A ATÉ 6 MESES ENTRE A MARCAÇÃO E A CONSULTA, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO PARA ENFRENTAR ESSA SITUAÇÃO”
Processo N°: 1966/2025 Protocolo N°: 1987 ID: 76831 Data: 11/08/2025 17:33:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
INDICAÇÃO n° 958/2025
INDICA AO EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS SILVIO BENTO DOS SANTOS E RUA SAGRADA FAMÍLIA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO SION.
Processo N°: 1965/2025 Protocolo N°: 1986 ID: 76829 Data: 11/08/2025 16:54:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ZEQUINHA
INDICAÇÃO n° 957/2025
INDICA AO EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA E NIVELAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIAMANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE VERGARA.
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 1985 ID: 76828 Data: 11/08/2025 16:40:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ZEQUINHA
INDICAÇÃO n° 956/2025
INDICA AO EXECUTIVO, GESTÃO JUNTO A ELEKTRO PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA NELSON RODRIGUES VALENTE, DEFRONTE AO N.º 1213, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REGINA.
Processo N°: 1962/2025 Protocolo N°: 1983 ID: 76827 Data: 11/08/2025 16:36:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ZEQUINHA
INDICAÇÃO n° 955/2025
INDICA AO EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO CANO – CONTINUAÇÃO DA ELZA GALVÃO BRANCO (RUA DA FAZENDA SÃO CAMILO), LOCALIZADA NO BAIRRO SUARÃO.
Processo N°: 1961/2025 Protocolo N°: 1982 ID: 76825 Data: 11/08/2025 16:32:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ZEQUINHA
INDICAÇÃO n° 954/2025
INDICA AO EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIVOTA.
Processo N°: 1958/2025 Protocolo N°: 1979 ID: 76822 Data: 11/08/2025 16:05:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
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