Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2010 
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2010
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2814/2010 Protocolo N°: ID: 6824 Data: 04/10/2010 15:07:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ), FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2010
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2813/2010 Protocolo N°: ID: 6823 Data: 04/10/2010 15:06:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ), FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2010
ALTERA A LEI Nº 3.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHAÉM A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE "LOTEAMENTOS FECHADOS" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1721/2010 Protocolo N°: ID: 5734 Data: 07/06/2010 13:55:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRILHA URBANA DO MORRO DO SAPUCAITAVA
Processo N°: 1350/2010 Protocolo N°: ID: 5368 Data: 07/05/2010 13:40:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2010
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2009, QUE ALTERA O ART. 131 DA RESOLUÇÃO 349, DE 12 DE MAIO DE 1998 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 207/2010 Protocolo N°: ID: 4237 Data: 29/01/2010 17:28:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
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