Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2015 
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EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 38/2015
ALTERA INCISO I E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 95, DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2996/2015 Protocolo N°: ID: 24648 Data: 09/11/2015 19:57:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 37/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 85/15, QUE DETERMINA QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP DIVULGUE EM SUAS FATURAS TEXTO INFORMATIVO DE INCENTIVO AO COMBATE DA DENGUE EM SANTOS.
Processo N°: 2942/2015 Protocolo N°: ID: 24594 Data: 03/11/2015 10:31:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 35/2015
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" E ACRESCENTA A ALÍNEA "L" AO INCISO XIII DO ARTIGO 59 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI
Processo N°: 2871/2015 Protocolo N°: ID: 24527 Data: 26/10/2015 16:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 34/2015
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 55 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI.
Processo N°: 2870/2015 Protocolo N°: ID: 24526 Data: 26/10/2015 16:56:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 33/2015
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "B" E "D" E ACRESCENTA A ALÍNEA "E" AO INCISO XXIII DO ARTIGO 54 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI."
Processo N°: 2869/2015 Protocolo N°: ID: 24525 Data: 26/10/2015 16:54:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 32/2015
ALTERA OS INCISOS X E XI DO ARTIGO 54 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI.
Processo N°: 2868/2015 Protocolo N°: ID: 24524 Data: 26/10/2015 16:52:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 31/2015
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI.
Processo N°: 2867/2015 Protocolo N°: ID: 24523 Data: 26/10/2015 16:48:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 30/2015
ALTERA AS ALÍNEAS ''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''A'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' E ''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''B'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' DO INCISO IX DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI
Processo N°: 2866/2015 Protocolo N°: ID: 24522 Data: 26/10/2015 16:47:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 29/2015
ALTERA A ALÍNEA ''''''''''''''''''''''''''''''''B'''''''''''''''''''''''''''''''' DO INCISO IV DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI
Processo N°: 2865/2015 Protocolo N°: ID: 24521 Data: 26/10/2015 16:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 26/2015
ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 52 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ITANHAÉM - PDDI.
Processo N°: 2835/2015 Protocolo N°: ID: 24491 Data: 26/10/2015 14:19:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
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