PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: MOÇÃO DE APOIO (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2021

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RESULTADO DA BUSCA

MOÇÃO DE APOIO (PROCESSO FÍSICO) n° 21/2021
MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE LIGAÇÃO SECA ENTRE AS MARGENS DO PORTO DE SANTOS APRESENTADO AO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA.

Processo N°: 1949/2021 Protocolo N°: ID: 40980 Data: 31/08/2021 11:07:20 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO

DETALHES
PROCESSO

MOÇÃO DE APOIO (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2021
"MANIFESTA IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 80/2018, EM TRÂMITE NO SENADO DA REPÚBLICA, QUE OBJETIVA ALTERAR O ESTATUTO DA OAB PARA GARANTIR A TODOS OS CIDADÃOS O DIREITO DE ESTAR OBRIGATORIAMENTE ASSISTIDOS POR ADVOGADO NO ÂMBITO DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS, ESPECIAL E DESTACADAMENTE AS REALIZADAS NO NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCS)."

Processo N°: 1490/2021 Protocolo N°: ID: 40521 Data: 07/06/2021 17:44:19 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: RUTINALDO BASTOS

DETALHES
PROCESSO

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