Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: ALEXANDRE DA REGIONAL 
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Última atualização: 08/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 70/2025
INSTITUI O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR - CME", DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1234/2025 Protocolo N°: 1240 ID: 76017 Data: 09/05/2025 13:29:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 3055, DE 05 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA GARANTIR A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE POSSUA FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
Processo N°: 1233/2025 Protocolo N°: 1239 ID: 76018 Data: 09/05/2025 13:29:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 21/2025
‘’DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET", NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’’.
Processo N°: 570/2025 Protocolo N°: 570 ID: 75312 Data: 17/03/2025 18:15:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE DA REGIONAL
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