Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO Autor: DANIEL MACHADO 
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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 208/2025
“SOLICITA QUE A EMPRESA RUMO MALHA PAULISTA S.A., NA PESSOA DO DIRETOR-PRESIDENTE SR. PEDRO MARCUS LIRA PALMA, PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 2219/2025 Protocolo N°: 2246 ID: 77099 Data: 29/08/2025 15:34:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 202/2025
“SOLICITA À APAE DE ITANHAÉM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA POR ATENDIMENTO, BEM COMO AS MEDIDAS PREVISTAS PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO”.
Processo N°: 2147/2025 Protocolo N°: 2169 ID: 77013 Data: 25/08/2025 11:50:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 198/2025
“SOLICITA À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS E PREVISTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°: 2114/2025 Protocolo N°: 2136 ID: 76984 Data: 22/08/2025 16:14:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 196/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A NOVA CRECHE DENOMINADA PARQUE NOVARO, CUJA INAUGURAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O INÍCIO DE 2026.”
Processo N°: 2051/2025 Protocolo N°: 2072 ID: 76909 Data: 18/08/2025 18:07:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 191/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE AS LOMBADAS ELETRÔNICAS EDUCATIVAS E PONTOS DE MONITORAMENTO INSTALADOS NAS AVENIDAS MARGINAIS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 2030/2025 Protocolo N°: 2051 ID: 76892 Data: 18/08/2025 11:28:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 184/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SOBRE A EXISTÊNCIA E OS DETALHES DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 1967/2025 Protocolo N°: 1988 ID: 76830 Data: 11/08/2025 17:33:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 183/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS EM UBSS E SUA DEMORA, QUE PODE CHEGAR A ATÉ 6 MESES ENTRE A MARCAÇÃO E A CONSULTA, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO PARA ENFRENTAR ESSA SITUAÇÃO”
Processo N°: 1966/2025 Protocolo N°: 1987 ID: 76831 Data: 11/08/2025 17:33:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 177/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NA CONDUÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) INSTITUÍDO EM 2023 PARA ACOMPANHAR A CONCESSÃO DA RODOVIA SP-055 E A INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS EM ITANHAÉM, SOBRE SUA ATUAL SITUAÇÃO, MEDIDAS ADOTADAS E AÇÕES EM CURSO.”
Processo N°: 1893/2025 Protocolo N°: 1913 ID: 76746 Data: 04/08/2025 17:35:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 176/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, E AO DER-SP SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIO PRETO (LOTE 52 – EDITAL Nº 193/2022-CO), CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 1892/2025 Protocolo N°: 1912 ID: 76750 Data: 04/08/2025 17:35:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
REQUERIMENTO n° 170/2025
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A NÃO ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2025.”
Processo N°: 1855/2025 Protocolo N°: 1875 ID: 76704 Data: 28/07/2025 16:16:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
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