Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: DANIEL MACHADO 
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Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 90/2025
“INSTITUI O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA”.
Processo N°: 1579/2025 Protocolo N°: 1590 ID: 76398 Data: 04/06/2025 12:32:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1502/2025 Protocolo N°: 1512 ID: 76313 Data: 29/05/2025 11:41:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 81/2025
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O DIREITO À PARADA ACESSÍVEL NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1424/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 76231 Data: 23/05/2025 09:47:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2025
“INSTITUI O PROGRAMA “SUPERACESSÍVEL”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO E A ACESSIBILIDADE NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1228/2025 Protocolo N°: 1234 ID: 76028 Data: 09/05/2025 11:37:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2025
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASOS DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS, APÓS NOTIFICAÇÃO OFICIAL."
Processo N°: 1227/2025 Protocolo N°: 1233 ID: 76029 Data: 09/05/2025 11:37:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 64/2025
“INSTITUI O PROGRAMA ‘ADOTE UM ESPAÇO ACESSÍVEL’ EM ITANHAÉM, DESTINADO A PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PARA PROMOVER A ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS.”
Processo N°: 1167/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 75973 Data: 05/05/2025 17:52:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 61/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1038/2025 Protocolo N°: 1042 ID: 75826 Data: 24/04/2025 16:38:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2025
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1031/2025 Protocolo N°: 1035 ID: 75823 Data: 24/04/2025 15:46:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 955/2025 Protocolo N°: 957 ID: 75732 Data: 16/04/2025 12:45:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2025
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 954/2025 Protocolo N°: 956 ID: 75736 Data: 16/04/2025 12:45:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
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