Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: DANIEL MACHADO 
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Última atualização: 17/02/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 7/2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NAS PRAIAS MAIS POPULOSAS E ACESSÍVEIS DE ITANHAÉM, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTES NOTURNOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS.”
Processo N°: 277/2025 Protocolo N°: 277 ID: 75030 Data: 17/02/2025 10:56:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 6/2025
DISPÕE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA”
Processo N°: 276/2025 Protocolo N°: 276 ID: 75031 Data: 17/02/2025 10:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE SEM ESPERA" NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: 194 ID: 74844 Data: 07/02/2025 15:27:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
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