Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: DANIEL MACHADO 
Localizada(s) 30 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 119/2025
“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE SENSORIAL EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, INSTITUI DIRETRIZES DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2246/2025 Protocolo N°: 2274 ID: 77126 Data: 02/09/2025 16:08:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 117/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA – ‘VIVER BEM 60+’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2171/2025 Protocolo N°: 2194 ID: 77040 Data: 25/08/2025 18:02:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 113/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OCULAR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2050/2025 Protocolo N°: 2071 ID: 76913 Data: 18/08/2025 18:07:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 112/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR (PROMULHER), INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES AO TEMA.
Processo N°: 2045/2025 Protocolo N°: 2066 ID: 76836 Data: 18/08/2025 16:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, ALEXANDRE DA REGIONAL, BILL GOMES, DANIEL MACHADO, LEANDRO MANCHA, LUCAS ABBASI, WILLIAN THOR, ZEQUINHA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 108/2025
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA AVC, INFARTO E DOENÇAS CORRELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1970/2025 Protocolo N°: 1991 ID: 76834 Data: 11/08/2025 17:59:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 106/2025
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES, NOS DIAS DESTINADOS A ATENDIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1901/2025 Protocolo N°: 1921 ID: 76753 Data: 04/08/2025 18:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 100/2025
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1857/2025 Protocolo N°: 1877 ID: 76702 Data: 28/07/2025 16:16:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 99/2025
“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 1856/2025 Protocolo N°: 1876 ID: 76703 Data: 28/07/2025 16:16:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 90/2025
“INSTITUI O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA”.
Processo N°: 1579/2025 Protocolo N°: 1590 ID: 76398 Data: 04/06/2025 12:32:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1502/2025 Protocolo N°: 1512 ID: 76313 Data: 29/05/2025 11:41:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.