Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: DANIEL MACHADO 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 955/2025 Protocolo N°: 957 ID: 75732 Data: 16/04/2025 12:45:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 52/2025
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 954/2025 Protocolo N°: 956 ID: 75736 Data: 16/04/2025 12:45:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2025
INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 921/2025 Protocolo N°: 923 ID: 75702 Data: 14/04/2025 18:26:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2025
“INSTITUI O SERVIÇO "DISQUE-BULLYING" NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 918/2025 Protocolo N°: 920 ID: 75699 Data: 14/04/2025 18:23:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 773/2025 Protocolo N°: 773 ID: 75554 Data: 04/04/2025 15:51:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 37/2025
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 772/2025 Protocolo N°: 772 ID: 75555 Data: 04/04/2025 15:51:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 33/2025
“INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 707/2025 Protocolo N°: 707 ID: 75472 Data: 31/03/2025 12:06:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 32/2025
“INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA 'PRAIAS SEM BARREIRAS', COM O OBJETIVO DE GARANTIR E FACILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MOBILIDADE REDUZIDA E SÍNDROMES RARAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 706/2025 Protocolo N°: 706 ID: 75475 Data: 31/03/2025 12:06:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28/2025
"INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA 'ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS', PERMITINDO À INICIATIVA PRIVADA A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM TROCA DE ESPAÇO PARA PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 656/2025 Protocolo N°: 656 ID: 75416 Data: 24/03/2025 18:01:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/2025
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 571/2025 Protocolo N°: 571 ID: 75334 Data: 17/03/2025 18:35:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
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