Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: LEANDRO MANCHA 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 112/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR (PROMULHER), INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES AO TEMA.
Processo N°: 2045/2025 Protocolo N°: 2066 ID: 76836 Data: 18/08/2025 16:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, ALEXANDRE DA REGIONAL, BILL GOMES, DANIEL MACHADO, LEANDRO MANCHA, LUCAS ABBASI, WILLIAN THOR, ZEQUINHA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, A “LEI NATALIA AGUILAR”, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS HUMANIZADOS NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2025 Protocolo N°: 1297 ID: 76097 Data: 14/05/2025 18:32:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO MANCHA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 25/2025
"INSTITUI O “PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS: FOMENTANDO TALENTOS E TRANSFORMANDO VIDAS”, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 579/2025 Protocolo N°: 579 ID: 75341 Data: 18/03/2025 18:12:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO MANCHA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2025
“INSTITUI O “PROGRAMA ORLA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 578/2025 Protocolo N°: 578 ID: 75342 Data: 18/03/2025 18:12:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO MANCHA
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.