Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: LEANDRO MANCHA 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 72/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, A “LEI NATALIA AGUILAR”, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS HUMANIZADOS NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2025 Protocolo N°: 1297 ID: 76097 Data: 14/05/2025 18:32:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO MANCHA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 25/2025
"INSTITUI O “PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS: FOMENTANDO TALENTOS E TRANSFORMANDO VIDAS”, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 579/2025 Protocolo N°: 579 ID: 75341 Data: 18/03/2025 18:12:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO MANCHA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2025
“INSTITUI O “PROGRAMA ORLA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 578/2025 Protocolo N°: 578 ID: 75342 Data: 18/03/2025 18:12:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO MANCHA
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