Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: WILLIAN THOR 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "EU FREIO PARA OS ANIMAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1523/2025 Protocolo N°: 1534 ID: 76336 Data: 30/05/2025 18:00:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS RESPONSÁVEIS, REGULA A CONDUÇÃO E O TRANSPORTE DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1376 ID: 76160 Data: 19/05/2025 17:28:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2025
INSTITUI A “CÃOMINHADA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 1263 ID: 76058 Data: 12/05/2025 17:29:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORRENTES, CORDAS OU MECANISMOS SIMILARES PARA CONTENÇÃO PROLONGADA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1150/2025 Protocolo N°: 1156 ID: 75952 Data: 05/05/2025 16:20:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DE SEUS DEPENDENTES, À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1008/2025 Protocolo N°: 1012 ID: 75787 Data: 23/04/2025 17:32:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS, COMUNITÁRIAS, TERAPÊUTICAS, PEDAGÓGICAS E QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1007/2025 Protocolo N°: 1011 ID: 75788 Data: 23/04/2025 17:32:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O ABRIL LARANJA, DESTINADO A COMBATER A PRÁTICA DE ATOS DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Processo N°: 959/2025 Protocolo N°: 961 ID: 75756 Data: 16/04/2025 13:10:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2025
PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE TRAÇÃO ANIMAL NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 813/2025 Protocolo N°: 813 ID: 75593 Data: 07/04/2025 17:35:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCAPET KIDS NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 720 ID: 75487 Data: 31/03/2025 15:26:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 27/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 642/2025 Protocolo N°: 642 ID: 75405 Data: 24/03/2025 17:01:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
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