Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: WILLIAN THOR 
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Última atualização: 04/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 120/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, O PROGRAMA “CÃOTERAPIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2264/2025 Protocolo N°: 2292 ID: 77138 Data: 04/09/2025 13:59:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO CUSTEIO INTEGRAL DAS DESPESAS MÉDICAS, VETERINÁRIAS, MEDICAMENTOSAS E DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2158/2025 Protocolo N°: 2180 ID: 77019 Data: 25/08/2025 15:52:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 112/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR (PROMULHER), INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES AO TEMA.
Processo N°: 2045/2025 Protocolo N°: 2066 ID: 76836 Data: 18/08/2025 16:12:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, ALEXANDRE DA REGIONAL, BILL GOMES, DANIEL MACHADO, LEANDRO MANCHA, LUCAS ABBASI, WILLIAN THOR, ZEQUINHA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE RINHAS DE CÃES E GALOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023/2025 Protocolo N°: 2044 ID: 76873 Data: 15/08/2025 17:17:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 107/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAZ NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1928/2025 Protocolo N°: 1949 ID: 76742 Data: 07/08/2025 13:06:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS EM COMUNICAR O ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1836/2025 Protocolo N°: 1856 ID: 76678 Data: 23/07/2025 10:02:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "EU FREIO PARA OS ANIMAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1523/2025 Protocolo N°: 1534 ID: 76336 Data: 30/05/2025 18:00:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS RESPONSÁVEIS, REGULA A CONDUÇÃO E O TRANSPORTE DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1376 ID: 76160 Data: 19/05/2025 17:28:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 71/2025
INSTITUI A “CÃOMINHADA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 1263 ID: 76058 Data: 12/05/2025 17:29:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORRENTES, CORDAS OU MECANISMOS SIMILARES PARA CONTENÇÃO PROLONGADA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1150/2025 Protocolo N°: 1156 ID: 75952 Data: 05/05/2025 16:20:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
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