Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO)  Autor: FABIO BIBÃO 
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INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 103/2023
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CENSO DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO, A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E COMBATE A MAUS-TRATOS, E MANUTENÇÃO DO REGISTRO ÚNICO DE TUTOR.
Processo N°: 59/2023 Protocolo N°: ID: 44755 Data: 13/01/2023 08:53:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 102/2023
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ESTRUTURA FÍSICA PARA OPERAÇÃO DE TERMINAL ABERTO DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNCIPAL.
Processo N°: 58/2023 Protocolo N°: ID: 44754 Data: 13/01/2023 08:52:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 101/2023
INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS EXISTENTES POR ADUELAS E CONCRETO ARMADO, NA PASSAGEM DA RUA JOÃO PEDRO ORSI SOBRE O RIO CAMPININHA .
Processo N°: 56/2023 Protocolo N°: ID: 44752 Data: 12/01/2023 13:27:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 100/2023
INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA PATROCINA CONDOTA, NO JARDIM GUAPURÁ.
Processo N°: 55/2023 Protocolo N°: ID: 44751 Data: 12/01/2023 13:25:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 99/2023
INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE EQUIVALENTE NA AVENIDA PADRE JOÃO DANIEL, CIBRATEL II.
Processo N°: 54/2023 Protocolo N°: ID: 44750 Data: 12/01/2023 13:22:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 98/2023
INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RITA PRADO DA SILVA, NO JARDIM OÁSIS.
Processo N°: 53/2023 Protocolo N°: ID: 44749 Data: 12/01/2023 11:19:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 97/2023
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA, URBANÍSTICA, AMBIENTAL E SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO DE MORADIAS SITUADO NA RUA MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS, IVOTY, OCUPADO DE FORMA IRREGULAR.
Processo N°: 52/2023 Protocolo N°: ID: 44748 Data: 12/01/2023 11:16:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 96/2023
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA PASSARELA SOBRE A RODOVIA PADRE MANOEL DA NOBREGA, NO BALNEÁRIO JEQUITIBÁ, ITANHAÉM.
Processo N°: 51/2023 Protocolo N°: ID: 44747 Data: 12/01/2023 11:09:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 95/2023
INDICA AO EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ZELADORIA, POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ÀS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, MEDIANTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, COMO ALTERNATIVA PARA OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 50/2023 Protocolo N°: ID: 44746 Data: 12/01/2023 10:55:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 94/2023
INDICA AO EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO, QUANTIFICANDO E QUALIFICANDO OS PROBLEMAS RELATIVOS À ÁREAS DE RISCO, LOTEAMENTOS IRREGULARES, ASSENTAMENTOS INFORMAIS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OCUPADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA PARA DESCONGELAR OS NÚCLEOS EMBARGADOS JUDICIALMENTE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Processo N°: 49/2023 Protocolo N°: ID: 44745 Data: 12/01/2023 10:51:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
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