Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO Autor: FABIO BIBÃO 
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Última atualização: 23/09/2024   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 208/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESCLAREÇAM A DESTINAÇÃO DE R$ 6.673.953,04 ADVINDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NÃO EMPENHADOS NEM DEPOSITADOS EM CONTA ESPECÍFICA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021; SE O DESVIO DE FINALIDADE OCORRIDO TAMBÉM SE OPEROU NOS ANOS DE 2022, 2023 E 2024; E SE FOI INSTAURADO ALGUM PROCEDIMENTO PARA APURAS EVENTUAL DESÍDIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.”
Processo N°: 2175/2024 Protocolo N°: 2186 ID: 74176 Data: 23/09/2024 14:51:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
REQUERIMENTO n° 207/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE ATRIBUIÇÕES DE AULAS AOS DOCENTES, DE FORMA AMPLIADA, A TÍTULO DE CARGA SUPLEMENTAR, NOS ANOS LETIVOS DE 2022, 2023 E 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 2169/2024 Protocolo N°: 2180 ID: 74172 Data: 23/09/2024 08:52:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
REQUERIMENTO n° 190/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE SEGURO VIGENTE, DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 1818/2024 Protocolo N°: 1828 ID: 73822 Data: 12/08/2024 17:02:11 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
REQUERIMENTO n° 185/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CAPS INFANTOJUVENIL E QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS PARA SOLUÇÃO DO DESABAMENTO DO MURO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "
Processo N°: 1750/2024 Protocolo N°: 1760 ID: 73742 Data: 05/08/2024 16:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
REQUERIMENTO n° 178/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DO RIO CAMPININHA NO JARDIM FAZENDINHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 1675/2024 Protocolo N°: 1685 ID: 73684 Data: 29/07/2024 15:09:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
REQUERIMENTO n° 176/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CUMULATIVAMENTE COM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PRIVADA, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 1668/2024 Protocolo N°: 1678 ID: 73676 Data: 29/07/2024 10:50:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
REQUERIMENTO n° 169/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONTRATO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO POR SISTEMA DE IMAGENS CFTV E ATENDIMENTO À OCORRÊNCIAS POR RONDA 24 HORAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 1493/2024 Protocolo N°: 1500 ID: 73465 Data: 17/06/2024 10:55:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
REQUERIMENTO n° 166/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.739/2023, PREGÃO 115/2023, QUE OBJETIVOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 1411/2024 Protocolo N°: 1417 ID: 73387 Data: 04/06/2024 09:30:06 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
REQUERIMENTO n° 154/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL SUBTRAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DEPOSITADAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 1307/2024 Protocolo N°: 1310 ID: 73268 Data: 20/05/2024 17:23:37 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
REQUERIMENTO n° 153/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO, PELO PODER JUDICIÁRIO MEDIANTE TERMO DE DEPÓSITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 1306/2024 Protocolo N°: 1309 ID: 73269 Data: 20/05/2024 17:23:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
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