Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) Autor: HENRIQUE GARZON 
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 68, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Processo N°: 2230/2022 Protocolo N°: ID: 44024 Data: 19/09/2022 18:18:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE GARZON
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2022
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39, DE 2022 QUE "AUTORIZA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO, OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, NA CIDADE DE ITANHAEM/SP."
Processo N°: 1267/2022 Protocolo N°: ID: 43064 Data: 09/05/2022 17:58:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE GARZON
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2021
SUBSTITUTIVO AO PL 18/2021 QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ITANHAÉM EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS."
Processo N°: 858/2021 Protocolo N°: ID: 39889 Data: 07/04/2021 13:27:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE GARZON
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