Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM 
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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 727/2025
INDICO AO EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA AVENIDA SOROCABANA, ALTURA DO NÚMERO 10225 E POR TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO GAIVOTA.
Processo N°: 1385/2025 Protocolo N°: 1393 ID: 76041 Data: 20/05/2025 13:58:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO MANCHA
INDICAÇÃO n° 726/2025
INDICO AO EXECUTIVO, INDICO AO EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DO MEIO FIO, LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO RIBEIRO, ALTURA DO NÚMERO 1729, BAIRRO NOVA ITANHAÉM.
Processo N°: 1384/2025 Protocolo N°: 1392 ID: 76056 Data: 20/05/2025 13:58:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO MANCHA
INDICAÇÃO n° 725/2025
INDICA AO EXECUTIVO, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA PROFESSOR VICENTE CAETANO DE LIMA, BAIRRO SABAÚNA E POR TODA EXTENSÃO.
Processo N°: 1383/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 76042 Data: 20/05/2025 13:58:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO MANCHA
INDICAÇÃO n° 724/2025
INDICO AO EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, NIVELAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA CAPITÃO AFONSO TESSITORE, ALTURA DO NÚMERO 1391 E POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 1382/2025 Protocolo N°: 1390 ID: 76076 Data: 20/05/2025 13:58:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO MANCHA
INDICAÇÃO n° 723/2025
INDICA AO EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA CURITIBA, Nº 880, E POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BALNEÁRIO FÊNIX.
Processo N°: 1381/2025 Protocolo N°: 1389 ID: 75932 Data: 20/05/2025 13:38:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO MANCHA
REQUERIMENTO n° 135/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS REPASSES ÀS ENTIDADES SOCIAIS DO TERCEIRO SETOR, NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1376/2025 Protocolo N°: 1384 ID: 76178 Data: 19/05/2025 18:41:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 77/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 1383 ID: 76177 Data: 19/05/2025 18:10:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS RESPONSÁVEIS, REGULA A CONDUÇÃO E O TRANSPORTE DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1376 ID: 76160 Data: 19/05/2025 17:28:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
REQUERIMENTO n° 133/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS RELATIVAS A TERRENOS PARTICULARES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, COM MATO ALTO E AUSÊNCIA DE MUROS, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1375 ID: 76161 Data: 19/05/2025 17:28:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
REQUERIMENTO n° 132/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR JOÃO COURI NETO, PRESIDENTE DA CNL - CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA EVITAR O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES À RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA (SP-055), NO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1366/2025 Protocolo N°: 1374 ID: 76162 Data: 19/05/2025 17:28:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
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