Tipo: PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) Autor: SILVINHO INVESTIGADOR 
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PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2022
LEI MUNICIPAL Nº 4.621, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE "CLASSIFICA COMO CORREDOR COMERCIAL A RUA NESTOR LEAL, NO JARDIM UMUARAMA", OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 97, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO P. DO NASCIMENTO.
Processo N°: 2838/2022 Protocolo N°: ID: 44631 Data: 02/12/2022 12:49:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2022
LEI MUNICIPAL Nº 4.615, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE "INSTITUI O PROGRAMA CAMPEÕES DO FUTURO - ESPORTE PARA TODOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA.
Processo N°: 2837/2022 Protocolo N°: ID: 44630 Data: 02/12/2022 12:46:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2022
LEI MUNICIPAL Nº 4.614, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 62, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS G. S. ABBASI.
Processo N°: 2836/2022 Protocolo N°: ID: 44629 Data: 02/12/2022 12:43:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2022
LEI MUNICIPAL Nº 4.613, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE "ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO. INSTITUI O PROGRAMA ITA COOPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 61, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS G. S. ABBASI.
Processo N°: 2835/2022 Protocolo N°: ID: 44628 Data: 02/12/2022 12:31:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROMULGAÇÃO DE LEI PELA PRESIDÊNCIA (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2022
LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 9 DE MARÇO DE 2022 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.623, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000,. QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 98, DE 2021, DE AUTORIA DO EREADOR WILSON OLIVEIRA.
Processo N°: 733/2022 Protocolo N°: ID: 42531 Data: 29/03/2022 15:38:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
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