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Câmara Municipal de Itanhaém
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REQUERIMENTO
Autor:
FABIO BIBÃO
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REQUERIMENTO n° 129/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 QUE OBJETIVOU A CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS TEMPORÁRIO PELO PRAZO ENTRE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E 15 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°:
1077/2024
Protocolo N°:
1080
ID:
72943
Data:
29/04/2024 10:15:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIO BIBÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 119/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°:
943/2024
Protocolo N°:
946
ID:
72673
Data:
15/04/2024 16:18:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIO BIBÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 117/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
926/2024
Protocolo N°:
929
ID:
72631
Data:
15/04/2024 10:59:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIO BIBÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 108/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA , NA DIVULGAÇÃO, OU NÃO , DOS PROCESSOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E OS ATOS DE SEU PROCEDIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°:
856/2024
Protocolo N°:
859
ID:
72526
Data:
08/04/2024 17:11:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIO BIBÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 107/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS AO PROJETO VERÃO 2023 E ESTRUTURA DO CARNABARRA E AO CARNAVAL 2023, BEM COMO DOS PROCEDIMENTOS QUE CONTRATARAM OS MESMOS SERVIÇOS, OU SIMILARES, PARA A TEMPORADA 2024, E INFORMAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°:
855/2024
Protocolo N°:
858
ID:
72527
Data:
08/04/2024 17:11:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIO BIBÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 91/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO."
Processo N°:
731/2024
Protocolo N°:
733
ID:
72246
Data:
27/03/2024 14:38:02
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
FABIO BIBÃO
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 77/2024
" SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE LAUDOS ATESTANDO AS CONDIÇÕES FÍSICAS E ESTRUTURAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ITANHAÉM, PROJETOS DE REFORMA E RESPECTIVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°:
627/2024
Protocolo N°:
629
ID:
72013
Data:
20/03/2024 10:41:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIO BIBÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 69/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A PARALISAÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZADO DO FUTURO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°:
574/2024
Protocolo N°:
576
ID:
71886
Data:
18/03/2024 09:26:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIO BIBÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 65/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO, À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DE CADA ENTE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS ADJACENTES AOS POÇOS DE VISITAS, INCLUSIVE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS, NO JARDIM GUAPURÁ.
Processo N°:
545/2024
Protocolo N°:
547
ID:
71814
Data:
14/03/2024 09:55:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIO BIBÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 55/2024
" SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DO RIO CAMPININHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°:
452/2024
Protocolo N°:
454
ID:
71617
Data:
07/03/2024 10:48:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
FABIO BIBÃO
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PROCESSO
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