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Última atualização: 27/02/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 18/2025
OFÍCIO DIVERSO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO N° 67/2025 REFERENTE A MOÇÃO DE APELO Nº 01/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE "MANIFESTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR TARCÍSIO DE FREITAS, APELO À CELERIDADE NO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA QUE INTERLIGA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO AO LITORAL, COM A CONSTRUÇÃO URGENTE DA TERCEIRA VIA DA RODOVIA DOS IMIGRANTES”.
Processo N°: 709/2025 Protocolo N°: 709 ID: 75477 Data: 31/03/2025 13:04:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 17/2025
OFÍCIO DIVERSO - ACUSA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 34, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS.
Processo N°: 695/2025 Protocolo N°: 695 ID: 75458 Data: 28/03/2025 11:06:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 16/2025
INSS - ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 42, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE "SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS ATUALMENTE PRESTADOS NA UNIDADE DO INSS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP".
Processo N°: 694/2025 Protocolo N°: 694 ID: 75457 Data: 28/03/2025 10:55:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 15/2025
PROCESSO Nº 00058.026755/2025-35 - ANAC - ENCAMINHA INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 44, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN QUE "SOLICITO AO SENHOR ROBERTO HONORATO, DIRETOR-PRESIDENTE DA ANAC, INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO AEROPORTO ESTADUAL DE ITANHAÉM – DR. ANTÔNIO RIBEIRO NOGUEIRA JÚNIOR, BEM COMO SOBRE AS OPERAÇÕES DO AEROCLUBE DE ITANHAÉM".
Processo N°: 693/2025 Protocolo N°: 693 ID: 75456 Data: 28/03/2025 10:49:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 14/2025
OFÍCIO DIVERSOS - OFÍCIO GCRMC Nº 147/2025 - TC 007836.989.24-4. REPRESENTAÇÃO POR IRREGULARIDADE NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021, PROCESSO Nº 1724/2021, OBJETIVANDO RESUMIDAMENTE O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL.
Processo N°: 677/2025 Protocolo N°: 677 ID: 75440 Data: 26/03/2025 17:10:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 13/2025
OFÍCIO Nº 134/2025 CEETEPS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO CENTRO PAULA SOUZA, AUTARQUIA DO ESTADO DE SÃO PAULO VINCULADA À SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA FATEC NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM. "
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 675 ID: 75438 Data: 26/03/2025 16:58:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CENTRO PAULO SOUZA - ETEC
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 12/2025
OFÍCIO OXMO4 009/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 09, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO QUE "SOLICITA À SABESP QUE FORNEÇA O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 428/2025 Protocolo N°: 428 ID: 75185 Data: 06/03/2025 15:49:20 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 11/2025
OFÍCIO DIVERSO - ACUSA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 13, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO.
Processo N°: 396/2025 Protocolo N°: 396 ID: 75159 Data: 27/02/2025 12:30:14 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 10/2025
OFICIO N°31/2023 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO N°01, 06, 10 E 11, DE 2023. REQUERIMENTO N°01, QUE SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE OBRAS E INVESTIMENTOS DA ESTRADA DO RIO PRERO; REQUERIMENTO N°06, QUE SOLICITA AO DER, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSARELA, NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA (BR-101) ALTURA DO QUILOMETRO 318 E 319 SUL, BAIRRO JARDIM SUARÃO, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM; REQUERIMENTO N°10, QUE SOLICITA INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSARELA NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA SP-55 NA ALTURA DO KM 333; REQUERIMENTO N°11, QUE SOLICITA AO DER, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO, CALÇADA, GUIA E SARJETAS NA ESTRADA CORONEL JOAQUIM BRANCO ATÉ O MAMBÚ.
Processo N°: 389/2025 Protocolo N°: 389 ID: 65651 Data: 26/02/2025 17:59:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 9/2025
OFÍCIO CGCMV 35/2025 - ENCAMINHA A DECISÃO DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA E DO E. TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS TCS 00015800.989.23-8 E OUTROS.
Processo N°: 313/2025 Protocolo N°: 313 ID: 75066 Data: 19/02/2025 15:16:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ
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