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Última atualização: 22/05/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 37/2025
OFÍCIO N° 432/2025/PGM - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO N° 253/2024 REFERENTE AO TC N° 22710.989.22 E OUTROS.
Processo N°: 1481/2025 Protocolo N°: 1491 ID: 76295 Data: 28/05/2025 12:07:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 36/2025
OFÍCIO N° 431/2025/PGM - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO N° 107/2025/DPARL/CMI REFERENTE AO TC N° 007836.989.24-4
Processo N°: 1480/2025 Protocolo N°: 1490 ID: 76294 Data: 28/05/2025 12:06:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 35/2025
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2025 ÀS 14H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1470/2025 Protocolo N°: 1480 ID: 76284 Data: 27/05/2025 16:48:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 34/2025
OFÍCIO DIVERSO NEOENERGIA - ENCAMINHA O PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 115, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE “SOLICITA Á DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA NEOENERGIA SRA. RENATA CHAGAS, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO DAS DORES, 29, PRAIA DOS PESCADORES, EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°: 1416/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 76227 Data: 22/05/2025 16:00:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 33/2025
OFÍCIO DIVERSOS NEOENERGIA - COMPROVANTE DO ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO Nº 165/2025 REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 115/2025 , DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE, “SOLICITA Á DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA NEOENERGIA SRA. RENATA CHAGAS, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO DAS DORES, 29, PRAIA DOS PESCADORES, EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°: 1415/2025 Protocolo N°: 1423 ID: 76226 Data: 22/05/2025 15:53:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 32/2025
“ENCAMINHA A RESPOSTA DE RECEBIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 92, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA QUE “SOLICITO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL HENRIQUE CANO TELHADA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR,AO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ENVIO DE MAQUINÁRIOS -ESPECIFICAMENTE UMA RETROESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO BASCULANTE — PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL".
Processo N°: 1290/2025 Protocolo N°: 1298 ID: 76098 Data: 15/05/2025 11:17:35 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ESTADUAL - RAFAEL HENRIQUE CANO TELHADA
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 31/2025
“ENCAMINHA A RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 573, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA QUE ''INDICA AO EXECUTIVO E À ELEKTRO REDES S.A. A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA E PERIÓDICA DO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CONCESSIONÁRIA COM AGENTES DO MESMO SETOR, DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS INTERESSADOS, E ADEQUAÇÃO AO PROGRAMA POSTE LEGAL".
Processo N°: 1288/2025 Protocolo N°: 1296 ID: 76096 Data: 14/05/2025 16:24:13 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 30/2025
“ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 82, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO QUE “SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITANHAÉM, À CNL (CONCESSIONÁRIA DO LITORAL NORTE) E AO DER-SP SOBRE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO MAIS ALTAS NAS PASSARELAS DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 1279/2025 Protocolo N°: 1285 ID: 76085 Data: 14/05/2025 11:08:22 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: CNL - CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 29/2025
OFÍCIO DIVERSO - ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 139/2025 - ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº 97, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE “SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. TARCÍSIO DE FREITAS, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A UNIDADE DA FUNDAÇÃO CASA EM ITANHAÉM/SP.'
Processo N°: 1220/2025 Protocolo N°: 1226 ID: 76022 Data: 08/05/2025 14:39:59 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 28/2025
“ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 93, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS QUE “SOLICITA AO TENENTE-BRIGADEIRO DO AR SR. MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS ATIVIDADES COM ASAS-DELTA, PARAPENTES E PARAMOTORES EM ITANHAÉM, ESPECIALMENTE NA ORLA DA PRAIA".
Processo N°: 1218/2025 Protocolo N°: 1224 ID: 76020 Data: 08/05/2025 11:54:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DECEA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
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