Tipo: EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2011 
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EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2011
MODIFICA A TABELA DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR CLASSE DE CONSUMO E TIPO DE LIGAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2011.
Processo N°: 3816/2011 Protocolo N°: ID: 11356 Data: 26/12/2011 15:28:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2011
MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2011.
Processo N°: 3815/2011 Protocolo N°: ID: 11355 Data: 26/12/2011 15:26:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2011
MOFIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVADNTES, DESTINADA A ACOMPANHAR A ESTRUTURA DO PRONTO ATENDIMENTO EM ITANHAÉM - PRONTO SOCORRO, UPA E SAMU, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DA SAÚDE PREVENTIVA.
Processo N°: 3544/2011 Protocolo N°: ID: 11086 Data: 17/11/2011 14:21:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2011
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 75 DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3399/2011 Protocolo N°: ID: 10947 Data: 07/11/2011 14:59:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2011
ALTERA O INCISO I, DO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 72, DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 3324/2011 Protocolo N°: ID: 10876 Data: 27/10/2011 17:50:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2011
ALTERA O ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 72, DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 3323/2011 Protocolo N°: ID: 10875 Data: 27/10/2011 17:47:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2011
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 69/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO E DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI MUNICIPAL 3.662, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010, REFERENTE AO ANO DE 2011
Processo N°: 2916/2011 Protocolo N°: ID: 10472 Data: 30/09/2011 09:37:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2011
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 70/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO E DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI MUNICIPAL 3.662, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010, REFERENTE AO ANO DE 2011
Processo N°: 2915/2011 Protocolo N°: ID: 10471 Data: 30/09/2011 09:35:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2011
ALTERA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1034/2011 Protocolo N°: ID: 8603 Data: 11/04/2011 15:19:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
EMENDA MODIFICATIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 1/2011
REPASSA O VALOR TOTAL DA SUBVENÇÃO DESTINADA AO SATÉLITE ESPORTE CLUBE PARA O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE ITANHAÉM - CAMP.
Processo N°: 103/2011 Protocolo N°: ID: 7676 Data: 21/01/2011 16:21:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOÃO CARLOS ROSSMANN
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