Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Autor: SILVINHO INVESTIGADOR 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 116/2022
REVOGA O INCISO IV, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.252, DE 28 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2692/2022 Protocolo N°: ID: 44486 Data: 04/11/2022 10:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 79/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 1512/2020 Protocolo N°: ID: 38206 Data: 21/08/2020 13:32:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 78/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 1507/2020 Protocolo N°: ID: 38201 Data: 19/08/2020 13:28:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 53/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 1115/2020 Protocolo N°: ID: 37818 Data: 26/05/2020 10:28:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 47/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 894/2020 Protocolo N°: ID: 37600 Data: 30/04/2020 15:18:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 24/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 359/2020 Protocolo N°: ID: 37067 Data: 21/02/2020 13:15:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 62/2019
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.252, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2101/2019 Protocolo N°: ID: 36071 Data: 16/09/2019 14:03:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 28/2019
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.252, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1113/2019 Protocolo N°: ID: 35088 Data: 17/04/2019 14:21:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 18/2019
DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE CÂMERAS PRIVADAS COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 651/2019 Protocolo N°: ID: 34630 Data: 14/03/2019 13:07:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 15/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM VIGILÂNCIA ARMADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 477/2019 Protocolo N°: ID: 34456 Data: 25/02/2019 10:43:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
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