Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Autor: FABIO BIBÃO 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 44/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE.
Processo N°: 1059/2022 Protocolo N°: ID: 42856 Data: 25/04/2022 10:49:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 36/2022
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTAÇÃO PRAIA DE ESPORTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 522/2022 Protocolo N°: ID: 42320 Data: 11/03/2022 15:29:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 17/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MUAY THAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 365/2022 Protocolo N°: ID: 42163 Data: 23/02/2022 16:14:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 60/2021
DÁ DENOMINAÇÃO AP PRÓPRIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1923/2021 Protocolo N°: ID: 40954 Data: 30/08/2021 12:04:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 54/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Processo N°: 1866/2021 Protocolo N°: ID: 40897 Data: 23/08/2021 16:37:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 43/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ,PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Processo N°: 1575/2021 Protocolo N°: ID: 40606 Data: 30/06/2021 16:05:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 36/2021
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DO PROFESSOR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1378/2021 Protocolo N°: ID: 40409 Data: 24/05/2021 14:56:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 25/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO,
Processo N°: 1075/2021 Protocolo N°: ID: 40106 Data: 26/04/2021 15:59:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 20/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, A SER IMPLEMENTADA PELO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Processo N°: 737/2021 Protocolo N°: ID: 39768 Data: 29/03/2021 09:31:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
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