Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) Autor: LUCAS ABBASI 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 100/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: 2242/2022 Protocolo N°: ID: 44036 Data: 20/09/2022 15:55:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 81/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 1602/2022 Protocolo N°: ID: 43397 Data: 27/06/2022 14:02:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 80/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E PENALIZAÇÃO A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP.
Processo N°: 1601/2022 Protocolo N°: ID: 43396 Data: 27/06/2022 14:02:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 78/2022
DISPÕE SOBRE O A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1599/2022 Protocolo N°: ID: 43394 Data: 27/06/2022 14:00:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 70/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE "PIERCINGS" E DE REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1558/2022 Protocolo N°: ID: 43353 Data: 14/06/2022 16:00:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 69/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO, DE CRÉDITO E POR FERRAMENTA DIGITAL DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO- PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1557/2022 Protocolo N°: ID: 43352 Data: 14/06/2022 15:59:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 61/2022
ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO. INSTITUI O PROGRAMA ITA COOPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1555/2022 Protocolo N°: ID: 43350 Data: 14/06/2022 15:56:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 66/2022
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE "FOOD TRUCK", "FOOD BIKE" E "FOOD KART", NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1554/2022 Protocolo N°: ID: 43349 Data: 14/06/2022 15:54:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 55/2022
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MAIO LARANJA, CAMPANHA DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1399/2022 Protocolo N°: ID: 43196 Data: 20/05/2022 11:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 63/2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1384/2022 Protocolo N°: ID: 43181 Data: 19/05/2022 11:17:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCAS ABBASI
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