Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2019 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2019
ALTERA O INCISO II E O § 2º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITANHAÉM - ELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 2712/2019 Protocolo N°: ID: 36679 Data: 29/11/2019 16:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N°. 387, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2625/2019 Protocolo N°: ID: 36595 Data: 07/11/2019 18:04:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, DESTINADA A ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA ARTESP, NO QUE CONCERNE O PROJETO DE CONCESSÃO DA RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA PARA A INSTALAÇÃO DE PRAÇA DE PEDÁGIO DENTRO DOS DOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2573/2019 Protocolo N°: ID: 36543 Data: 01/11/2019 18:14:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO RIBEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.
Processo N°: 1945/2019 Protocolo N°: ID: 35915 Data: 26/08/2019 14:09:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2019
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITANHAÉM (ELI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1606/2019 Protocolo N°: ID: 35579 Data: 10/06/2019 16:13:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2019
INSTITUI O PROGRAMA POR DENTRO DA CÂMARA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1504/2019 Protocolo N°: ID: 35477 Data: 28/05/2019 17:08:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 5/2019
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1115/2019 Protocolo N°: ID: 35090 Data: 17/04/2019 15:13:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 4/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 774/2019 Protocolo N°: ID: 34753 Data: 22/03/2019 16:41:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PETERSON GONZAGA DIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 3/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO NO QUE CONCERNE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA EMPRESA LITORAL SUL.
Processo N°: 213/2019 Protocolo N°: ID: 34192 Data: 30/01/2019 13:38:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO RIBEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 2/2019
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 184/2019 Protocolo N°: ID: 34163 Data: 24/01/2019 11:30:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
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