Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) Ano Proposição: 2009 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO.
Processo N°: 3334/2009 Protocolo N°: ID: 3236 Data: 02/10/2009 14:27:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 16/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MICROBACIA HIDROGRAFICA DO RIO BRANCO - AMIBRA.
Processo N°: 2955/2009 Protocolo N°: ID: 2857 Data: 08/09/2009 13:52:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 15/2009
CRIA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO AO LEGISLATIVO.
Processo N°: 2929/2009 Protocolo N°: ID: 2832 Data: 04/09/2009 14:51:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 13/2009
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, EXERCÍCIO DE 2006. TC 003134/026/2006.
Processo N°: 2796/2009 Protocolo N°: ID: 2701 Data: 21/08/2009 14:55:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 12/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MAMÃE DOLORES.
Processo N°: 2169/2009 Protocolo N°: ID: 2082 Data: 22/06/2009 16:58:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2009
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM PARA DO EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: 2162/2009 Protocolo N°: ID: 2075 Data: 22/06/2009 15:19:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1285/2009 Protocolo N°: ID: 1201 Data: 16/04/2009 16:23:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 9/2009
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITANHAÉM)."
Processo N°: 1163/2009 Protocolo N°: ID: 1081 Data: 13/04/2009 14:47:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 8/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITANHAENSE À SENHORA ANÉSIA DE OLIVEIRA DA GUIA.
Processo N°: 1065/2009 Protocolo N°: ID: 984 Data: 01/04/2009 17:27:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FLÁVIO DA CRUZ ABBASI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PROCESSO FÍSICO) n° 7/2009
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITANHAENSE 2009 A BENIGNO FERREIRO SALCEDA.
Processo N°: 1060/2009 Protocolo N°: ID: 979 Data: 01/04/2009 16:31:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA)
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