Ano: 1961 Temas: Finanças e orçamento - subvenções/contribuições/auxílios e doações,  
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Municipal n° 557/1961
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO AEROCLUBE DE ITANHAÉM.
Data: 12/06/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 540/1961
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Data: 07/04/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.