Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1962 
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Lei Municipal n° 637/1962
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO.
Data: 06/12/1962 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 636/1962
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA A FORMATURA DO GINÁSIO ESTADUAL DE ITANHAÉM.
Data: 04/12/1962 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 634/1962
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA EXERCICIO DE 1963 .
Data: 30/11/1962 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 633/1962
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 12/11/1962 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 632/1962
DISPÕE SÔBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE .
Data: 12/11/1962 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 631/1962
DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR .
Data: 12/11/1962 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 630/1962
ALTERA A LEI Nº 586, DE 30 DE JANEIRO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PERMUTAR COM O SR. JOSÉ DE SOUZA, ÁREA DE TERRENO.)
Data: 08/11/1962 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 626/1962
DISPÕE SÔBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS .
Data: 21/09/1962 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 623/1962
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 18/09/1962 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 622/1962
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 18/09/1962 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
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