Ano: 1963 
Localizada(s) 59 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Municipal n° 687/1963
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Data: 28/12/1963 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 683/1963
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
Data: 27/12/1963 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 682/1963
DISPÕE OBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 23/12/1963 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.