Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1968 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Municipal n° 849/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 20/12/1968 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 845/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 21/11/1968 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 839/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 30/07/1968 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 836/1968
DISPÕE SOBRE A RE E RATIFICAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS NOTAS DO 1º TABELIONATO DE ITANHAÉM, DE 26 DE MARÇO DE 1963, EM DECORRÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 205 E 237 DE 1954.
Data: 28/06/1968 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 835/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 28/06/1968 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 833/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAR A COMPRA DE CASA PARA A MORADIA DO M. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITANHAÉM.
Data: 16/05/1968 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 832/1968
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 09/04/1968 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 831/1968
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 09/04/1968 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.