Tipo: Lei Municipal Ano: 1970 
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Lei Municipal n° 917/1970
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
Data: 28/12/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 916/1970
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 28/12/1970 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 915/1970
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Data: 28/12/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 914/1970
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO.
Data: 22/12/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 913/1970
REDUZ O AFASTAMENTO LATERAL NAS CONSTRUÇÕES PARA FINS RESIDENCIAIS.
Data: 10/12/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 912/1970
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 1971 .
Data: 07/12/1970 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 911/1970
REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE DISPÕE SOBRE BENS IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Data: 03/12/1970 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 910/1970
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 06/11/1970 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 909/1970
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA ESTABELECER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
Data: 29/10/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 908/1970
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS A SEREM INCORPORADOS AO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Data: 27/08/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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