Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1972 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Municipal n° 951/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO ANCHIETA LIMITADA.
Data: 28/12/1972 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 947/1972
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 07/12/1972 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 944/1972
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 04/11/1972 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.