Tipo: Lei Municipal Ano: 1972 
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Lei Municipal n° 959/1972
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA PRAÇA NOSSA SENHORA DO SION, A ATUAL PRAÇA DA MATRIZ, SITUADA NA VILA SUARÃO.
Data: 30/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 958/1972
ALTERA, EM PARTE, A LEI Nº 816 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE, DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NA ZONA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 957/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO ANCHIETA LIMITADA.
Data: 30/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 956/1972
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À PROMOÇÃO HUMANA DE ITANHAÉM LOCALIZADO NO JD. MOSTEIRO.
Data: 30/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 955/1972
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA BEIJA FLOR A ATUAL RUA OSCAR SIMÕES DE CARVALHO SITUADA NO BAIRRO DA FELICIDADE, NO BAIXIO.
Data: 30/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 954/1972
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTACADO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITANHAÉM. LOCALIZADO JD. MOSTEIRO.
Data: 30/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 953/1972
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. - FICA DENOMINADA RUA MANOEL RODRIGUES POITENA, A ATUAL RUA EQUADOR SITUADA NO JD. IVOTY.
Data: 30/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 952/1972
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OSCAR SIMÕES DE CARVALHO , A ATUAL RUA EXISTENTE SITUADA ENTRE A VILA LEOPOLDINA E A CIDADE DE ANCHIETA.
Data: 30/12/1972 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 951/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO ANCHIETA LIMITADA.
Data: 28/12/1972 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 950/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Data: 21/12/1972 Situação: Em vigor
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