Tipo: Decreto Legislativo Ano: 1978 
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Decreto Legislativo n° 117/1978
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Data: 04/12/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 114/1978
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE - ENGENHEIRO PAULO EGYDIO MARTINS
Data: 09/11/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 113/1978
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Data: 19/10/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 110/1978
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE - DR. ALBERTO CALVO
Data: 14/09/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 109/1978
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Data: 08/09/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 108/1978
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - JANICE RIBERTO
Data: 29/06/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 107/1978
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - JORNAL FOLHA DE ITANHAÉM
Data: 08/06/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 106/1978
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - CLUBE SUL PRIANO DE PESCA E LANÇAMENTO
Data: 27/04/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 105/1978
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES
Data: 13/04/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 104/1978
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE - ALVARO MOREIRA BELIAGO
Data: 06/04/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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