Tipo: Lei Municipal Ano: 1981 
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Lei Municipal n° 1.179/1981
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.097 DE 26 DE SETEMBRO DE 1977.DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE DIVERSÕES.
Data: 23/12/1981 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.178/1981
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984.
Data: 07/12/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.177/1981
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
Data: 07/12/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.176/1981
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1.082 DE 22 DE JANEIRO DE 1977,(DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM ZONAS DE USO REGULA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ASSIM COMO O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.101 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977( DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE PARTES DA LEI Nº 1.082/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).
Data: 25/11/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.175/1981
ALTERA A LEI Nº 1.082/77 (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/11/1981 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.174/1981
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE COMODATO À POLÍCIA MILITAR.
Data: 30/10/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.173/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Data: 20/10/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.172/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Data: 20/12/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.171/1981
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA AO ESPORTE CLUBE ANCHIETA. ÁREA ESTA DE FRENTE PARA A RUA ROBERTO POMPEU, ANTIGA RUA 7, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 15/10/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.170/1981
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.082 DE 22 DE JANEIRO DE 1977, DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM ZONAS DE USO REGULA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/10/1981 Situação: Em vigor
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