Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1984 
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Lei Municipal n° 1.291/1984
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 26/12/1984 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.286/1984
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O TRIÊNIO DE 1.985/1987.
Data: 10/12/1984 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.285/1984
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
Data: 10/12/1984 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.269/1984
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 12/09/1984 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.264/1984
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Data: 08/08/1984 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.256/1984
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 30/04/1984 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 206/1984
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL.
Data: 04/12/1984 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 205/1984
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO A CONFECCIONAR DIPLOMAS À COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE MASCULINO.
Data: 26/06/1984 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 204/1984
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE LIVRETO EM DESTAQUE AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
Data: 29/05/1984 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
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