Tipo: Lei Municipal Ano: 1984 
Localizada(s) 46 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Municipal n° 1.291/1984
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 26/12/1984 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.290/1984
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.050 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975 CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Data: 26/12/1984 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.289/1984
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM AO POVO EM DOMINICAL E AUTORIZA SUA DESAPROPRIAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. LOTEAMENTO EST. BAL. ITANHAÉM, PROC. Nº 3.050/84.
Data: 26/12/1984 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.288/1984
DISPÕE SOBRE RECURSOS PARA O CONVÊNIO DO PROGRAMA INTERIOR NA PRAIA.
Data: 22/12/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.287/1984
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM. (ALTERAÇÃO LEI Nº 1507/89).
Data: 13/12/1984 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.286/1984
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O TRIÊNIO DE 1.985/1987.
Data: 10/12/1984 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.285/1984
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
Data: 10/12/1984 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.284/1984
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 05/12/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.283/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA E COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELA SUBSECÇÃO DE ITANHAÉM DA SEÇÃO DE SÃO PAULO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO ÂMBITO CRIMINAL.
Data: 05/12/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.282/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM PROVENIENTES DO PAM - PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS.
Data: 05/12/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.