Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1985 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Municipal n° 1.331/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 04/12/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.327/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 26/11/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.321/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 10/10/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.318/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 12/09/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.316/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 06/08/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.314/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 18/07/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.307/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 18/06/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.297/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Data: 11/04/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.