Tipo: Lei Municipal Ano: 1985 
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Lei Municipal n° 1.336/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO , DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.335/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.334/1985
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE OBRAS DE ARTE DE ENGENHARIA.
Data: 12/12/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.333/1985
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988.
Data: 05/12/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.332/1985
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
Data: 05/12/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.331/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 04/12/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.330/1985
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ANEXO 2 DA LEI Nº 1.082 DE 22 DE JANEIRO DE 1977. (USO E OCUPAÇAÕ DO SOLO)
Data: 04/12/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.329/1985
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.050 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Data: 26/11/1985 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.328/1985
DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE INATIVOS.
Data: 26/11/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.327/1985
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 26/11/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
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