Tipo: Resolução Ano: 1985 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Resolução n° 218/1985
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA À SENHORA ADÉLIA RIBEIRO VITORETTI, ENQUANTO TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 19/11/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 217/1985
ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985. (LEGISLATURA 1985/1988) (SUBSÍDIO)
Data: 31/12/1985 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 216/1985
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE FOREM CONVOCADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 19/11/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 215/1985
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM NO 1º ENCONTRO DE VEREADORES - REGIÃO SUDESTE.
Data: 29/10/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 214/1985
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA.
Data: 08/10/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 213/1985
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO SENHOR JOÃO CARLOS FORSSELL NETO.
Data: 01/10/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 212/1985
CONCEDE LICENÇA AO SENHORES ANTONIO JUSTINO DE SOUZA E JAIME VIUDES CARRASCO.
Data: 24/09/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 211/1985
CONCEDE LICENÇA AOS SENHORES ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA E JOÃO CARLOS FORSSELL NETO.
Data: 27/08/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 210/1985
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR IRREGULARIDADES QUE ESTÃO OCORRENDO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITANHAÉM.
Data: 04/06/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 209/1985
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, NO XXII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL.
Data: 06/08/1985 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.