Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1989 
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Lei Municipal n° 1.601/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 15/12/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.600/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 15/12/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.598/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA RITA , REFERENTE A PARTE DO MUNICÍPIO NO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SUDS-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Data: 15/12/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.592/1989
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993.
Data: 01/12/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.591/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Data: 01/12/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.590/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 01/12/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.585/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/11/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.584/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA RITA, REFERENTE A PARTE DO MUNICÍPIO NO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SUDS-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Data: 21/11/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.583/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 21/11/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.574/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 27/10/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
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