Tipo: Lei Municipal Ano: 1989 
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Lei Municipal n° 15.780/1989
CRIA O PLANTÃO NOTURNO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ITANHAÉM.
Data: 07/11/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.689/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABAS- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO SUARÃO, OBJETIVANDO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARENTE.
Data: 01/10/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.687/1989
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA GUILHERME HERGERSHEIMER, A ATUAL RUA 16 DO JARDIM MAGALHÃES, GLEBAS A, B E C E SEU PROLONGAMENTO, ATUAL RUA 05 DO BALNEÁRIO WALDEMAR R. MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 01/10/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.686/1989
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA ANTENOR CORADI, A ATUAL RUA 17 DO JARDIM MAGALHÃES, GLEBAS A, B E C E SEU PROLONGAMENTO, ATUAL RUA 06 DO BALNEÁRIO WALDEMAR R. MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 01/10/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.603/1989
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPTU.
Data: 27/12/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.602/1989
DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E SERVIDORES E PESSOAL INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.601/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 15/12/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.600/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 15/12/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.599/1989
DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE SERVIDORES E PESSOAL INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.598/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA RITA , REFERENTE A PARTE DO MUNICÍPIO NO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SUDS-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Data: 15/12/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
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