Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1990 
Localizada(s) 32 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Municipal n° 1.715/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 14/12/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.713/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Data: 05/12/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.709/1990
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/11/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.708/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO).
Data: 09/11/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.704/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
Data: 06/11/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.701/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/10/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.700/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA RITA, REFERENTE A PARTE DO MUNICÍPIO NO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SUDS-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Data: 26/10/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.699/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 26/10/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.684/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
Data: 01/10/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.682/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA RITA, REFERENTE A PARTE DO MUNICÍPIO NO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SUDS-SP, CONFORME ESPECIFICA..
Data: 25/09/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.