Ano: 1990 Temas: Finanças e orçamento - Crédito adicional especial,  
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Lei Municipal n° 1.701/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 26/10/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.700/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA RITA, REFERENTE A PARTE DO MUNICÍPIO NO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SUDS-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Data: 26/10/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.682/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA RITA, REFERENTE A PARTE DO MUNICÍPIO NO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SUDS-SP, CONFORME ESPECIFICA..
Data: 25/09/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.678/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A DOAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 14/09/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.640/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA RITA, REFERENTE A PARTE DO MUNICÍPIO NO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SUDS-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Data: 27/04/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.616/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA RITA, REFERENTE A PARTE DO MUNICÍPIO NO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SUDS-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Data: 09/02/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.611/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data: 18/01/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.606/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA RITA, REFERENTE A PARTE DO MUNICÍPIO NO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SUDS-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Data: 18/01/1990 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
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