Situação: Alterada Ano: 1991 
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Lei Municipal n° 1.785/1991
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS. - P.L.M - (2111/94).
Data: 23/10/1991 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.767/1991
REGULA NÁUTICAS E PROÍBE A PESCA NAS PONTES DO MUNICÍPIO. (ALTERADA P/ LEIS NºS 1791/91, 2055/94 E 2459/99. DECRETOS Nº 1737/95, 1745/96, 1780/96 E 1791/97).
Data: 19/09/1991 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.763/1991
CLASSIFICA CORREDORES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CORREDOR COMERCIAL) RUA LÍDIA (VILA LOTY); ALAMEDA CAMPOS ELÍSEOS - BALN. CAMPOS ELÍSEOS; RUA CAPITÃO AFONSO TESSITORE - PQ JEQUITIBÁ; AV. IPIRANGA - JD. IPIRANGA; RUA DAGOBERTO NOGUEIRA DA FONSECA - DA PRAIA ATÉ A FERROVIA E RUA ITAPURA - SUARÃO; RUA DR. MÁRIO BENI - VILA SUARÃO; AVENIDA CABUÇU - JD. NOSSA SENHORA DO SION; RUA VEREADOR JOÃO DE ALMEIDA BAPTISTA - PQ. BALN. ITANHAÉM; RUA EMÍDIO DE SOUZA - EST. BEIRA MAR; ESTRADA GENTIL PEREZ - CESP; AVENIDA GONÇALO MONTEIRO - EST. BALN. ITANHAÉM; AV. SÃO PAULO - CIBRATEL II; AV. TAMOIOS - EST. BALN. VILA TUPI; RUA PEDRO WALMOR DE ARAÚJO - BALN. JD. ITANHAÉM; AV. EUROPA - CIDADE SANTA JÚLIA; AV. CLARA MARTINS ZWARG - JD. BOPIRANGA; AV. JULINHA - JD. REGINA; RUA 1 - JD. SÃO JOÃO; AV. CENTRAL - BALN. GAIVOTA; AV. SANTA CRUZ - EST. SANTA CRUZ; ESTRADA DO RIO PRETO; RUA MERIL BRANDILLA CALAZANS - VILA CALIXTO; AV. DR. ATALIBA NOGUEIRA - SUARÃO; RUA AMÉRICO LAUDERTI - SUARÃO; AV. PRAIA MAR - BALN. PRAIA MAR; AV. ATLÂNTICA E AV. VERDE MAR - BALN. MARAJÁ; RUA VER. CASSEMIRO GUIMARÃES JR. - BALN. AURI MAR; AV. TIETÊ - VILA SUARÃO; RUA MAMBÚ, RUA OSASCO, RUA ARARAQUARA, RUA JUNDIAÍ, RUA SÃO CAETANO E RUA SANTO ANDRÉ - BALN. NOVA ITANHAÉM; TODA A ORLA DA PRAIA; RUA JOÃO CAPISTRANO - JD. CORUMBÁ; AV. 31 DE MARÇO E AV. ALMEIDA JÚNIOR - BELAS ARTES.
Data: 26/08/1991 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 204/1991
Data: 31/07/1991 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 201/1991
Data: 01/03/1991 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
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