Tipo: Lei Municipal Ano: 1991 
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Lei Municipal n° 1.798/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Data: 05/12/1991 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.797/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 27/11/1991 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.796/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1756, DE 03 DE JULHO DE 1991.(DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Data: 27/11/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.795/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA ADOLPHO DA SILVA FIGUEIRA, A ATUAL RUA QUATRO DO BALNEÁRIO BEATRIZ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 14/11/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.794/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA ERICH SIELKA, A ATUAL RUA DOIS DO BALNEÁRIO BEATRIZ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 14/11/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.793/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA ANA LORENA DE SOUZA, A ATUAL RUA CINCO, DO JARDIM CORUMBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 14/11/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.792/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA GILBERTO POMPEU, A ATUAL RUA QUINZE, DO JARDIM CORUMBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 14/11/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.791/1991
REVOGA O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1767, DE L9 DE SETEMBRO DE 1991. - O ARTIGO 5º PASSA A SER O ARTIGO 4º, E O ARTIGO 6º PASSA A SER O ARTIGO 5º. OBS. REGULA ATIVIDADES NÁUTICAS E PROÍBE A PESCA NA PONTE DO MUNICÍPIO. (LEIS 1767/91, 2055/94 E 2459/99 E DECRETOS N.º 1737/95, 1745/96, 1780/96 E 1791/97).
Data: 14/11/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.790/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA ALOIS DOHNAL, A ATUAL RUA DOZE DO JARDIM CORUMBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 14/11/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.789/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 05/11/1991 Situação: Em vigor
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