Situação: Alterada Ano: 1993 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Municipal n° 2.028/1993
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARTÃO ZONA AZUL
Data: 07/12/1993 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.026/1993
CONCEDE INCENTIVOS ISENCIONAIS ÀS INDUSTRIAS, HOTÉIS E MOTÉIS QUE VIEREM A INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGAÇÃO LEI 2.272/97).
Data: 07/12/1993 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.010/1993
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/10/1993 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.000/1993
DESAFETA ÁREA DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO À PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS LINDEIROS.
Data: 27/09/1993 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.998/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1320, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. DISPÕE SOBRE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E FECHAMENTO DE TERRENOS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA P/ LEI 2283/97 - 2474/99).
Data: 15/09/1993 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.975/1993
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DA FEIRA DE BIJOUTERIAS, ARTESANATO E OUTROS DE ITANHAÉM .
Data: 26/07/1993 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.972/1993
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADOS DISPOSITIVOS PELA LEI 1978 DE 12/08/93
Data: 06/07/1993 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.971/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 06/07/1993 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.923/1993
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE APARTAMENTO E HABITAÇÕES COLETIVAS POR UM PERÍODO DE 240 DIAS.
Data: 23/03/1993 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.922/1993
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXA DE APROVAÇÃO E CONSERVAÇÃO).
Data: 23/03/1993 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.