Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1993 
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Lei Municipal n° 2.042/1993
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 20/12/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.024/1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 02/12/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.020/1993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Data: 02/12/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.009/1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 05/10/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.980/1993
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O PERÍODO DE 1994/1997.
Data: 17/08/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.965/1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA I EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Data: 29/06/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.964/1993
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 29/06/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.962/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 29/06/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.960/1993
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 29/06/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.920/1993
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 10/03/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
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