Tipo: Resolução Ano: 1993 
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Resolução n° 301/1993
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 273, DE 24 DE JANEIRO DE 1992 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COTA MENSAL DE COMBUSTÍVEL E COTA PARA POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIAS PARA OS VEREADORES.
Data: 17/11/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 300/1993
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 15 E PARÁGRAFO DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 28 DE JANEIRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO.
Data: 29/10/1993 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 298/1993
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 148 E PARÁGRAFO, DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 28 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/1993 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 297/1993
PROPÕE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDAR POLÍTICA SALARIAL.
Data: 10/08/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 296/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/07/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 294/1993
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º, AO ARTIGO 114, DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 28 DE JANEIRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO.
Data: 07/05/1993 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 293/1993
PROPÕE FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DOS PROBLEMAS E ORGANIZAÇÃO DOS CARRINHEIROS E BARRAQUEIROS INSTALADOS NA PRAIA DO SONHO.
Data: 07/05/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 292/1993
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO.
Data: 04/05/1993 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 291/1993
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 104 E SEU PARÁGRAFO 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 28 DE JANEIRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO.
Data: 20/04/1993 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 290/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM FIRMAS ESPECIALIZADAS EM CHEQUES REFEIÇÃO E CARDÁPIO, VALE REFEIÇÃO OU OUTRA MODALIDADE. ***PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA****
Data: 13/04/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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