Situação: Revogada Ano: 1994 
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Lei Municipal n° 2.109/1994
DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS COM FINS DE EXCURSÃO, PROVINDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/09/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.103/1994
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA RITA PRADO DA SILVA, A ATUAL RUA "PROJETADA A", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 11/08/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.054/1994
INSTITUI A UFIR DIÁRIA COMO NOVO INDEXADOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM UNIDADE FISCAL MONETÁRIA, ITANHAÉM DE. (DECRETO Nº 1764/96 - LEI 1762/91 - 2266/97 - 2458/99).
Data: 26/03/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.050/1994
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/03/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.048/1994
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA E DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Data: 10/02/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.044/1994
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO À LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE DIVERSÕES.
Data: 07/01/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 311/1994
ALTERADA 323 07/03/1996
Data: 15/07/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 310/1994
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA SEÇÃO V, DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 28 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REGIMENTO INTERNO.
Data: 06/06/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 309/1994
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 179, DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 28 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REGIMENTO INTERNO.
Data: 06/06/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 308/1994
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORES DA CÂMARA.
Data: 20/04/1994 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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