Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1994 
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Lei Municipal n° 2.125/1994
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1.995".
Data: 15/12/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.120/1994
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Data: 11/11/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.119/1994
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Data: 08/11/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.110/1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 16/09/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.092/1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 07/07/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.091/1994
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Data: 27/06/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.082/1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 12/05/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.081/1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 10/05/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.080/1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 10/05/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.079/1994
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 10/05/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
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